A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) manteve, na tarde desta sexta-feira (25), bloqueadas as transmissões ao vivo do Discord no Brasil. O órgão rejeitou o pedido da empresa para liberar novamente os recursos de vídeo porque considerou insuficientes as provas apresentadas. O caso começou depois da morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul durante uma transmissão na plataforma.

O Discord informou que cumpriu a ordem em 17 de agosto. A empresa enviou capturas de tela, avisos mostrados aos usuários e informações sobre testes internos. No entanto, a ANPD avaliou que esse material comprova apenas que as ferramentas aparecem indisponíveis para parte dos usuários.

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A agência quer provas de que o bloqueio funciona em toda a estrutura do Discord e não pode ser burlado. A restrição precisa atingir computadores, celulares, navegadores, consoles e versões modificadas da plataforma.

A ANPD não afirmou que o Discord descumpriu a determinação. O órgão informou apenas que a empresa ainda não demonstrou que interrompeu todas as formas de criar, transmitir, receber ou assistir a vídeos.

O Discord tentou derrubar a suspensão e questionou o poder da agência para impor a medida sem ordem judicial. A ANPD rejeitou esse argumento e manteve a restrição enquanto analisa o caso.

O Conselho Diretor da agência ainda vai analisar o recurso da empresa. Até essa decisão, o Discord não poderá liberar chamadas de vídeo nem compartilhamento de tela no Brasil.

A ANPD determinou a suspensão em 12 de agosto por causa da morte da adolescente em Mato Grosso do Sul. Segundo a investigação citada pela agência, integrantes de comunidades virtuais teriam coagido a menina antes da transmissão em que ela morreu.