O Discord reagiu à determinação que suspende suas transmissões ao vivo no Brasil e classificou como “prematura' a decisão da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). A empresa afirmou estar “desapontada' com a medida e disse que mantém diálogo com autoridades brasileiras sobre mecanismos de proteção aos usuários.

A manifestação ocorreu após a ANPD determinar, nesta quarta-feira (12), a interrupção das lives e de ferramentas semelhantes de compartilhamento de vídeo na plataforma. A medida está relacionada a uma investigação aberta depois da morte de uma adolescente de 13 anos, em julho.

Em posicionamento encaminhado à Folha de S.Paulo, o Discord alegou que recebeu o processo na sexta-feira (7) e que ainda estava dentro do prazo estabelecido para apresentar sua manifestação à agência.

A empresa também contestou a avaliação sobre suas práticas de segurança, sustentando que a descrição apresentada pela ANPD não corresponde aos mecanismos implementados e aos investimentos realizados para proteger os usuários.

A fiscalização busca identificar eventuais descumprimentos das obrigações estabelecidas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital, principalmente quanto à prevenção, identificação, interrupção e comunicação de situações que coloquem crianças e adolescentes em risco.

Sobre o episódio que desencadeou a investigação, o Discord afirma ter identificado e removido um servidor privado no qual usuários teriam incentivado práticas de automutilação. Segundo a empresa, o espaço funcionava apenas mediante convite e foi derrubado pouco tempo depois de ser criado e antes da morte da adolescente.

A plataforma sustenta ainda ter encontrado indícios de que atividades criminosas relacionadas ao episódio teriam começado em outros ambientes digitais e continuado fora do Discord depois do banimento dos envolvidos.

A companhia afirma possuir equipes especializadas para identificar usuários considerados de alto risco, retirar conteúdos que violem suas regras e acompanhar grupos que possam representar ameaças.

Pela determinação da ANPD, o Discord terá três dias úteis para suspender as transmissões ao vivo e funcionalidades semelhantes no Brasil.

As ferramentas deverão permanecer indisponíveis até que a plataforma demonstre ter adotado medidas consideradas eficazes para reforçar a segurança de crianças e adolescentes.

O processo de fiscalização teve início após o caso ocorrido em 22 de julho, envolvendo uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida por outros jovens à automutilação e ao suicídio, com cenas transmitidas pela plataforma.

A investigação poderá resultar em novas determinações. Entre elas está a possibilidade de elaboração de um plano de conformidade para adequação das ferramentas e procedimentos do Discord às exigências do ECA Digital.

A empresa poderá recorrer à Superintendência de Fiscalização da ANPD no prazo de dez dias úteis. Caso a decisão seja mantida, ainda será possível apresentar recurso ao Conselho Diretor da agência.

Antes da decisão, o Discord apresentou à AGU (Advocacia-Geral da União), na segunda-feira (10), uma proposta com medidas destinadas a ampliar a segurança dos usuários, principalmente menores de idade.

O documento foi encaminhado após uma reunião entre representantes da empresa, da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da ANPD.

Nas discussões, foram cobradas providências relacionadas à verificação de idade, identificação de situações de vulnerabilidade, prevenção de riscos e ampliação dos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes.