Líder da organização criminosa Família do Norte e condenado a mais de 112 anos de prisão, João Pinto Carioca, conhecido como João Branco, vai seguir preso na Penitenciária Federal de Campo Grande.

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A decisão é do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Reynaldo Soares da Fonseca. A defesa solicitava que o preso retornasse ao sistema penitenciário estadual do Amazonas. Ele acumula penas por tráfico de droga e organização criminosa.

De acordo com o processo, a organização Família do Norte se transformou em Cartel do Norte depois de perder o domínio do tráfico de drogas no Amazonas, tendo se aproximado de integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capita) para expansão das atividades criminosas.

Após passagem pelo sistema prisional estadual, ele foi transferido para o sistema federal em 2016, durante a operação La Muralla. Desde então, sua permanência vem sendo sucessivamente renovada. A última prorrogação ocorreu por decisão da Vara de Execuções Penais de Manaus

Ao STJ, a defesa sustentou que não há registros de incidentes disciplinares relevantes contra o preso e que a manutenção no sistema federal é utilizada como forma de segregação indefinida, violando princípios como a legalidade, a proporcionalidade e a dignidade da pessoa humana.

O ministro destacou que o réu é considerado de alta periculosidade e tem extensa ficha criminal, justificando a sua permanência no sistema de segurança máxima.

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