Senadora Soraya Thronick, tem se auto intitulado “garantidora” de emenda para o município de Antonio João.
No entanto, a emenda (37690001) é objeto dos esforços dispendidos pela Ministra Tereza Cristina no valor de R$ 500.000,00, que visa contemplar o município de Antônio João com a reforma da Escola Municipal Maika Sanabria Pinheiro.
Conforme espelho de emenda de apropriação de despesa, a emenda foi protocolizada em 08 de novembro de 2018, a senadora sequer era titular de mandato, uma vez tenha tomado posse ao dia 01 de Fevereiro de 2019.
Para reforma da Escola , o município fez o cadastramento da obra no PAR com o Pré ID 3149340 (Escola Maika Sanabria Pinheiro).
O município finalizou o cadastramento no dia 25/03/2019 e desde então ela está em análise pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
“Essa emenda ainda não teve limite liberado pela casa civil, ainda consta como bloqueado no SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), tendo que aguardar a casa civil liberar o limite para o MEC, para depois ser lançado no SPO (Subsecretaria de Planejamento e Orçamento ) e encaminhado aqui para o FNDE, só ai que a emenda vai poder ser analisada.”
Posição Oficial do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sobre apropriação indébita da emenda da Deputada Tereza Cristina- DEM/ MS.
