Mensalidades escolares variam até 365% em Dourados, aponta Procon

| INFORMATIVOMS / DOURADOS AGORA


As mensalidades escolares para 2027 apresentam diferenças de até 365,34% entre instituições de Dourados, segundo pesquisa do Procon municipal. O levantamento foi realizado entre os dias 16 e 19 de novembro em 12 escolas e avaliou preços da Educação Infantil ao Ensino Médio.

A maior variação foi encontrada no Ensino Fundamental II: os valores vão de R$ 950 a R$ 4.420,81. No Fundamental I, as mensalidades variam de R$ 910,13 a R$ 4.017,06, diferença de 341,37%.

Na Educação Infantil, para Pré I e II, os preços ficam entre R$ 862,17 e R$ 2.860, variação de 231,72%. No Ensino Médio, a diferença chega a 282,30%, com mensalidades de R$ 1.307,19 a R$ 4.997,40.

O Procon também identificou aumento no preço médio. Em novembro de 2026, a média das instituições pesquisadas foi de R$ 1.938,37, ante R$ 1.784,38 no mesmo período do ano passado — reajuste de 8,62%.

O órgão orienta pais e responsáveis a observar a Lei Federal nº 9.870/1999, que trata do valor das anuidades e semestralidades escolares. A legislação permite reajustes com base na variação dos custos com pessoal e custeio da instituição.

As escolas devem divulgar a proposta de contrato, o valor da anuidade ou semestralidade e o número de vagas por sala com pelo menos 45 dias de antecedência do prazo final de matrícula. O contrato deve informar claramente valores, formas de pagamento e eventuais multas. Os responsáveis devem guardar uma cópia assinada.

Em caso de inadimplência, a escola não pode reter documentos, impedir o aluno de fazer provas ou aplicar outras penalidades pedagógicas. O desligamento por falta de pagamento só pode ocorrer ao fim do ano letivo ou, no ensino superior, do semestre, conforme o calendário acadêmico.

Segundo o chefe da Procuradoria Especializada de Administração do Procon de Dourados, Lenilson Almeida da Silva, a pesquisa tem caráter informativo e serve como referência para comparar preços e planejar os gastos com educação. Os dados não podem ser usados para fins publicitários.

Dúvidas e reclamações podem ser encaminhadas ao Procon pelo telefone (67) 2222-1539, pelo e-mail [email protected] ou pelo formulário on-line.



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