O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) encerrou a Semana Nacional da Conciliação 2025, realizada entre os dias 3 e 7 de novembro, com 301 processos resolvidos em acordo.

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De acordo com a entidade, durante o período da ação, foram pautados 2.169 processos e realizadas 1.047 audiências. O índice de conciliação alcançado foi de 28,74%, percentual considerado significativo pelo tribunal de justiça diante da meta estabelecida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para este ano.

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A chamada Meta 3 do CNJ, referente a 2025, estabelece o estímulo à conciliação, com o objetivo de elevar em um ponto percentual o Índice de Conciliação do Justiça em Números em relação a 2024. Para isso, os tribunais precisam superar a cláusula de barreira de 17%.

O desempenho, portanto, demonstra o empenho do Judiciário sul-mato-grossense em promover métodos autocompositivos e fortalecer a cultura da pacificação social.

Coordenada no âmbito estadual pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, designado pelo Conselho Superior da Magistratura e coordenador-geral do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), a 20ª edição da Semana teve como tema “Conciliação e Mediação'.

O evento mobilizou magistrados, servidores, advogados e a sociedade em geral na disseminação da cultura da paz e do diálogo, desestimulando práticas que possam gerar litígios.

As audiências ocorreram em todo o Estado, tanto de forma presencial, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), quanto por videoconferência.

Parte das pautas foi definida pelos próprios magistrados e outra parte a partir de solicitações das partes interessadas, conforme previsão do Provimento nº 724, de 1º de outubro de 2025, publicado no Diário da Justiça do dia 15 de outubro.

Promovida anualmente pelo CNJ, a Semana Nacional da Conciliação busca ampliar o acesso à Justiça e incentivar soluções rápidas e consensuais para conflitos judiciais e extrajudiciais.

A participação do TJMS na campanha reafirma o compromisso da instituição com o fortalecimento das práticas conciliatórias e a efetividade da Justiça em Mato Grosso do Sul.