Elton Nasser - Advogado

A prática de atos racistas tem se espalhado nos recentes jogos da Taça Libertadores da América. 

Apesar deste texto aparentar uma incursão pelo aspecto esportivo, o enfoque que se traz está relacionado a uma grave situação de desrespeito à dignidade da pessoa humana, a crimes estarrecedores a cada vez que estão configurados: a injúria racial ou mesmo o próprio racismo.

Torcedores de times brasileiros que estão participando da Taça Libertadores da América tratados como se fossem macacos, como o que se viu, por exemplo, no último jogo do Corinthians, em São Paulo, onde foi feita a prisão de um torcedor do time do Boca Juniors, que restou liberado após o pagamento de fiança no montante de R$ 3.000.

Esses atos racistas têm se espalhado nos jogos, em cenas lamentáveis, o que exige não apenas uma reflexão, mas atitudes concretas objetivando punição aos criminosos, sendo o caso, inclusive, de se interromper o torneio como medida para a conscientização da coletividade.

A continuidade do torneio com a reiteração de atos racistas dá uma conotação de uma situação “normal', como se não houvesse algo tão anormal como reprovável acontecendo. 

Também, que a Conmebol e os próprios clubes cujos torcedores venham a cometer referidos delitos devem estabelecer punições que tenham condições de evitar que uma sensação de impunidade possa pairar sobre tão repugnantes delitos, por exemplo, afastando-se por período considerável os infratores dos estádios.

A Conmebol chegou a se manifestar recentemente prometendo mudar as regras e endurecer as punições após a sequência de casos de racismo na competição. 

É o mínimo que se espera da entidade máxima do futebol sul-americano!

O respeito não tem fronteiras. +. Aliás, a existência do respeito é essencial para que as pessoas possam ter um convívio na plenitude dos direitos e das garantias fundamentais, inclusive os estabelecidos no artigo 5º da Constituição Federal. 

Mesmo artigo que estabelece a prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.  

É fundamental que a legislação neste aspecto tenha, no âmbito dos próprios países participantes, punições rigorosas para tais crimes. 

Que se proceda à revisão legislativa! A partir de tais iniciativas, em havendo esta consciência coletiva, certamente ocorrerá uma prevenção e um respeito maior visando coibir tais delitos, preservando-se o saudável convívio entre as pessoas.