O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), juntamente com a Mesa Diretora, decidiu recomendar ao Conselho de Ética o afastamento, por até seis meses, de cinco parlamentares envolvidos no tumulto que impediu o início da sessão legislativa nesta semana. Estão na lista Marcos Pollon (PL-MS), Camila Jara (PT-MS), Zé Trovão (PL-SC), Júlia Zanatta (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

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A decisão é consequência direta do motim que ocorreu na volta do recesso parlamentar. Na terça-feira (5), um grupo de deputados bolsonaristas ocupou a Mesa Diretora do plenário, impedindo que a sessão tivesse início. O ato, que durou mais de 30 horas, terminou apenas na noite de quarta-feira (6), após intensas negociações.

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Segundo Motta, a punição tem caráter pedagógico e busca evitar que a cena se repita. “O que aconteceu foi muito grave. Não podemos concordar com isso e precisamos agir para que não volte a acontecer. A Câmara precisa preservar seu funcionamento e seu respeito institucional', afirmou.

A Secretaria-Geral da Mesa informou que todas as denúncias relativas ao episódio foram encaminhadas à Corregedoria Parlamentar.

O impasse começou quando a oposição exigiu que três projetos fossem incluídos na pauta: a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Ao perceber que as propostas não seriam votadas, um grupo de deputados se dirigiu à Mesa Diretora e passou a impedir fisicamente a condução dos trabalhos. O ambiente se deteriorou rapidamente, com troca de ofensas, empurrões e resistência à desocupação.

Entre os citados por Motta, o parlamentar de Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon foi o último a deixar a cadeira da presidência da Câmara, ocupada irregularmente. Dias antes, havia chamado o presidente da Casa de “bosta' e “baixinho de um metro e 60'. Em vídeo, Pollon alegou ser autista e afirmou que, no momento da confusão, não compreendia a situação, seguindo apenas um acordo prévio que, segundo ele, não teria sido cumprido.

A deputada Camila Jara, por sua vez, foi acusada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) de tê-lo agredido durante o tumulto. A denúncia contra ela foi protocolada nesta sexta-feira (8) por parlamentares do Novo e do PL, que alegam que Nikolas sofreu dor intensa e chegou a cair ao chão, sendo atendido por policiais legislativos.

Camila negou veementemente a acusação e afirma que apenas afastou o colega para conseguir acessar a Mesa, após bloqueio de parlamentares da oposição. Ela sustenta que está em tratamento contra um câncer de tireoide, com limitações no braço direito, o que a impediria de desferir o golpe descrito. Em nota, sua assessoria acusou Nikolas Ferreira de construir uma narrativa falsa e de manipular vídeos para sustentar a versão.

As acusações contra Zé Trovão indicam que ele tentou impedir fisicamente Hugo Motta de reassumir a presidência da Mesa Diretora. Júlia Zanatta e Marcel van Hattem também teriam participado ativamente da ocupação e resistido à desocupação do espaço. Na avaliação dos partidos de esquerda que assinaram as representações, a liberdade de expressão parlamentar não abrange o direito de impedir o exercício legítimo de funções públicas.

O Conselho de Ética deverá iniciar a análise do caso já na próxima semana. Caso a recomendação seja acatada, os cinco deputados poderão ser suspensos de suas funções parlamentares por até seis meses, sem direito a voto ou participação nas atividades da Casa. Outras representações, envolvendo diferentes episódios, também devem chegar ao colegiado, prometendo uma semana de intensos debates e disputas políticas.