Dourados
PM que matou no cinema é denunciado por homicídio e posse ilegal de arma
Beneficiado com habeas corpus, policial militar responde em liberdade processo que teve denúncia aceita pela Justiça no final de julho
| 94 FM DOURADOS / ANDRé BENTO
Denunciado pelo assassinato do bioquímico Julio Cesar Cerveira Filho, de 43 anos, morto com um tiro dentro de sala do cinema no shopping de Dourados, o policial militar Dijavan Batista de Souza, de 37 anos, tornou-se réu por homicídio qualificado e posse ilegal de arma de fogo.
Ele chegou a ser preso no dia do crime, 8 de julho, e transferido para o Presídio Militar de Campo Grande, mas foi beneficiado por habeas corpus concedido pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), e está em Dourados desde sábado (10), de volta às atividades administrativas na Polícia Militar Ambiental.
REPARAÇÃO AOS HERDEIROS
Agora, o cabo da PM poderá responder em liberdade ao processo no qual tornou-se réu dia 29 de julho, quando o juiz o juiz Eguiliel Ricardo da Silva aceitou a denúncia oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) três dias antese.
A 94FM apurou que o promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant'Anna Pinheiro pediu a condenação do acusado por homicídio, posse ilegal de arma de fogo e requereu ainda que haja fixação de valor mínimo para reparação aos herdeiros da vítima.
PERIGO COMUM
No caso do homicídio, são apontadas duas qualificadoras previstas no Código Penal quando o crime ocorre “com emprego meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum', ou ainda “à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido'.
Isso porque, conforme apurado na fase de inquérito policial, Dijavan matou Julio por causa de um desentendimento ocorrido na sala 1 do cinema do shopping, com disparo de arma de fogo em local fechado e cheio de crianças.
VÍTIMA SURPREENDIDA
“Dessume-se que o crime foi perpetrado em circunstância em que a conduta do denunciado resultou em perigo comum, porquanto efetuou disparo de arma de fogo em um ambiente coletivo e fechado (sala de cinema ocupado majoritariamente pelo público infanto-juvenil, arriscando lesionar terceiros inocentes', pontua o promotor.
Ele acrescentou que “incide a qualificadora do recurso que dificultou a defesa do ofendido, uma vez que a vítima, ao sair da sala escura de um ambiente de entretenimento, foi surpreendida pelo denunciado, que de forma inesperada sacou da arma d fogo que portava e efetuou o disparo fatal'.
ARMA DE HERANÇA
Já com relação à posse ilegal de arma de fogo, a Promotoria de Justiça cita ter sido apurado que mesmo antes do homicídio o militar, “em conduta autônoma e independente', possuía no interior da própria casa uma arma de fogo municiada' sem registro e autorização legal para tanto'.
Conforme já revelado pela 94FM, no depoimento prestado à Polícia Civil logo após ser preso, Dijavan declarou que arma utilizada no crime, uma pistola Smith Wesson, calibre .40, sem registro, é herança do pai, bombeiro da reserva falecido há dois anos, e disse usá-la “de vez em quando por ser leve e portátil', ao contrário da pistola disponibilizada pela PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), uma IMBEL MD7 descrita por ele como “extremamente pesada e grande'.
ALVOROÇO
A denúncia do MPE detalha os desentendimentos entre autor e vítima que antecederam o disparo fatal, no qual o projétil atingiu o bioquímico na região submandibular (lado esquerdo) e foi ligeiramente desviado até atingir a calota craniana (lado direito), ficando alojado na região da cabeça, conforme descrito pela perícia.
Segundo a peça acusatória, “com o clarão e o estampido do disparo, iniciou-se o alvoroço e a sala de cinema (ambiente fechado e coletivo, que na situação havia em torno de 80 assentos preenchidos, em sua maioria, pelo público infanto-juvenil), começou a ser rapidamente desocupada, ocasião em que se acenderam as luzes'.
É confirmada ainda a versão do policial, que disse ter tentado socorrer a vítima até a chegada do socorro médico. Tudo isso aconteceu na frente dos dois filhos do autor, de 9 e de 14 anos, e da filha do bioquímico, de 16 anos, que foi amparada por seguranças do local e levada para fora da sala.