O Projeto de Lei 5481/20 cria a a Campanha "Dezembro Verde", dedicado a ações de conscientização contra o abandono de animais.
O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo a proposta, o objetivo é conscientizar a população sobre a guarda responsável de animais e chamar atenção para o problema do abandono de cães e gatos em parques, avenidas, ruas, bairros e estradas da cidade.
Entre as atividades a serem desenvolvidas estão a iluminação de prédios públicos com luzes de cor verde; a realização de palestras, eventos e atividades educativas; a veiculação de material informativo nos meios de comunicação social e em outras mídias, como banner, adesivos automotivos, materiais customizados em "TNT", cartilhas nas escolas e outros materiais.
"O abandono de animais é uma grave e covarde violação dos direitos dos animais. Muitos ainda são filhotes quando são abandonados, e a vida desses animais é, em média, de 2 anos.
É de estarrecer os motivos alegados para o abandono de animais. São banais e sem sentido.
Não há nada mais vil, abjeto, hediondo e infame do que o abandono de animais domésticos, nativos ou exóticos – não há desculpas", diz o autor, deputado Fred Costa (Patriota-MG).
