Alvos da Operação Contágio, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) nesta quarta-feira (15) contra fraudes em dispensas de licitação para compra de insumos usados no enfrentamento à Covid-19, foram afastados dos cargos na Prefeitura de Dourados. 

Conforme decretos publicados pela prefeita Délia Razuk (PTB) na edição de hoje do Diário Oficial do Município, o procurador-geral do município, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, e o secretário municipal de Fazenda, Carlos Francisco Dobes Vieira, estão afastados por 90 dias a partir desta data.

Os afastamentos também foram impostos a outras servidoras, entre elas a ex-secretária municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado de Souza, Nara Katiane Gomes Matoso, Camila Barboza de Lima, e Patrícia Damares da Silva.

Essas medidas ocorreram em atendimento à decisão judicial proferida nos autos número 0900042.13.2020.8.12.0002, em trâmite na 2ª Vara Criminal de Dourados.

De acordo com o MPE-MS (Ministério Público Estadual), a Justiça autorizou 14 mandados de busca apreensão na cidade e na capital, além de 12 mandados com a fixação de medidas cautelares criminais em desfavor dos investigados, servidores públicos e particulares, “dentre elas o afastamento dos cargos públicos e proibição de contratar'.

“A Operação Contágio tem como objetivo desmantelar organização criminosa que estaria atuando em diversas fraudes em dispensas de licitação para aquisição de produtos e equipamentos no enfrentamento ao Covid-19, no Município de Dourados', detalhou o órgão, que a deflagrou por intermédio das 16ª, 10ª, 11ª, e 17ª Promotorias de Justiça da Comarca  e Gaeco com apoio Polícia Militar (Bope e Choque).

Todos os servidores afastados precisaram prestar esclarecimentos ao MPE recentemente no âmbito do Inquérito Civil número 06.2020.00000466-0, instaurado em 7 de abril pelo promotor Ricardo Rotunno, titular da 16ª Promotoria de Justiça da Comarca, para “apurar a regularidade das dispensas de licitação ns. 017, 018 e 019/2020/DL/PMD, que tiveram como objeto a aquisição de EPI's, álcool em gel antisséptico e kits de teste rápido para Covid-19 e outras, pelo Município de Dourados'.