Oi: empresa entregou diagnóstico à Anatel em que afirma que dinheiro pode acabar em fevereiro (Paulo Whitaker/Reuters)

Executivos da Oi estão em conversas intensas com bancos para discutir como a empresa poderá levantar até R$ 2,5 bilhões no mercado. Fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram que a operadora ainda não tem ideia de como fará essa captação de recursos, necessária para dar fôlego à tele para manter suas operações nos próximos meses.

Tudo está em discussão: desde um aumento de capital para nova emissão de novas ações da companhia ou dar dívidas com garantias estruturadas.

A demora em definir como será processo é o que pode colocar em risco a já fragilizada saúde financeira da tele. A empresa entrou em recuperação judicial, em junho de 2016, com dívidas declaradas de R$ 65 bilhões.

Sob pressão, o conselho de administração da operadora deverá bater o martelo nos próximos dias, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.

Em teleconferência a analistas na quinta-feira, o diretor financeiro da operadora, Carlos Brandão, afirmou que a empresa estuda todas alternativas, como emitir debêntures (títulos da dívida) e aumento de capital de até R$ 2,5 bilhões de seus acionistas. A operadora é controlada hoje por fundos internacionais.

Venda de ativos

Em outra frente, a Oi se movimenta para levantar dinheiro com a venda de negócios não estratégicos. O plano, exposto aos investidores em julho, tem como objetivo arrecadar de R$ 6,5 bilhões a R$ 7,5 bilhões. Mas não é uma transação simples. Neste ano, seriam passados à frente torres de telecomunicações e ações da Oi na empresa angolana Unitel, controlada pela empresária Isabel dos Santos, filha do ex-presidente do país africano, e pela petroleira estatal Sonangol. Em 2020 e 2021, seriam vendidos data center e imóveis, de acordo com a Oi.

Não é a primeira vez que a companhia tenta se desfazer desses negócios. A fatia de 25% da Oi na Unitel é avaliada em US$ 850 milhões, mas os controladores, que têm preferência na compra, estão tentando abaixar o valor, segundo fontes.

Fusão

Uma fusão com a TIM no Brasil, por ora, está descartada. A dona da TIM Brasil também está com pesadas dívidas e a união das operações das duas teles não é prioridade no momento, segundo uma fonte próxima à Telecom Itália. A solução, segundo essa mesma fonte, passaria pela entrada de um investidor financeiro para que depois possa consolidar uma eventual combinação de Oi e TIM. Esse movimento teria de ser feito após a empresa sair da recuperação judicial.

A venda rápida de imóveis encontra também não deverá ser rápida. Esses ativos estão em nome do governo federal.

Marco regulatório das teles

O entendimento do governo é que a aprovação do novo marco legal das comunicações poderia ajudar a situação da operadora. A nova Lei Geral de Telecomunicações está parada no Senado desde o início de 2019, e a ordem é “destravar” o assunto.

Preocupadas com o tema, equipes do governo intensificaram a mobilização para a aprovação do projeto e querem que o assunto seja liquidado nos próximos 30 dias. Como a proposta desde fevereiro aguarda um parecer da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), na Comissão de Ciência e Tecnologia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu novos apelos de levar o texto diretamente a plenário.

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De acordo com o projeto, que se arrasta no Congresso desde 2016, as empresas de telefonia fixa poderiam migrar do regime de concessões para o de autorizações, em que há preços livres. A Oi seria a tele mais beneficiada com a mudança de regra porque ela depende do serviço fixo do que as concorrentes Vivo, Claro e TIM.

Os preços já são livres nos serviços de telefonia celular, TV por assinatura e internet. Com a nova lei, as companhias poderão também ficar com os bens reversíveis das concessões, aqueles ligados à prestação do serviço e que deveriam ser devolvidos ao poder público ao término do período de concessão. Como contrapartida, devem assumir compromissos de investimentos.

“Uma das coisas que atrapalham a Oi é a não definição dos bens reversíveis e da migração de concessão para autorização. A aprovação do projeto permitiria que a Oi pudesse construir sua estratégia e tomar a decisão de como construir o seu futuro. Agora, ela não consegue fazer isso”, disse o secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Julio Semeghini, ao Estadão/Broadcast.

Apesar das preocupações demonstradas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o secretário frisou que a situação da Oi tem solução. “Acho que o apagão (na Oi) está longe de acontecer. O projeto afasta esse risco grande que a Oi está para poder viver”, declarou Semeghini. “Estamos atentos a qualquer problema que pode acontecer com a Oi. Temos acompanhado com a Anatel o que está se passando para que isso não possa prejudicar os serviços no Brasil.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.